TCE rejeita sobrepreço de R$ 6,8 milhões em obras de asfaltamento na capital
Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou apontamentos do Ministério Público de Contas (MPC) de que havia superfaturamento de R$ 6,8 milhões em um dos contratos firmados pela Prefeitura de Cuiabá com uma empresa de engenharia relacionados a execução de obras do Poeira Zero – programa de asfaltamento.
O relatório do conselheiro Waldir Teis sustentou que não havia irregularidades, o que foi prontamente acolhido pelos demais conselheiros. O MPC havia elencado diversos indícios de irregularidades como falhas no processo de licitação e deficiência dos projetos básicos de engenharia.
O programa de pavimentação asfáltica foi uma das bandeiras da gestão do ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB). As suspeitas de irregularidades foram encaminhadas ao TCE pelo seu sucessor, o ex-prefeito Mauro Mendes (PSB).
Após assumir a gestão do município, Mauro Mendes suspendeu todas as obras do Poeira Zero e suspendeu contratos em razão de inconsistências e suspeita de superfaturamento.
O programa Poeira Zero foi substituído pelo programa “Novos Caminhos” que levou asfalto a mais de 40 bairros do município.
Com a decisão do TCE de entender que não há superfaturamento, os autos serão remetidos ao arquivo.
