Voto em separado de CPI deve agitar semana dos deputados
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PSD), promete não deixar a última semana do ano ser tranquila para seus colegas. Amanhã, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cooperativas analisará o voto do relator, deputado Emanuel Pinheiro (PR), que pediu o arquivamento das denúncias por não constatar fraudes nas operações da Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), ligada ao empresário Eraí Maggi (PP).
Como não concordou com o teor do relatório do republicano, Riva, que é o autor do requerimento que criou a CPI, elaborou um voto em separado. Os dois documentos já estão nas mãos dos demais membros da comissão que analisa o assunto.
Riva insiste em apontar que a cooperativa fraudou o fisco estadual e disse ter provas disso. “As provas não são novas, já haviam sido levantadas na própria denúncia. Conseguimos aprofundar mais, diante dos levantamentos feitos na Sefaz, já que os depoimentos não foram possíveis em função da dificuldade de localizar as pessoas. Que essa cooperativa é irregular, sem dúvidas. Um dos sócios realizou 16.200 transações de compra, enquanto que os demais, nenhuma. Nas vendas, fez mais ou menos 12 mil, enquanto alguns fizeram bem menos. O segundo sócio que mais fez transação, foi de 400. Quanto ao ICMS, objeto da CPI, fica claro que existe lesão ao fisco estadual. Com base nisso, espero convencer a comissão de que meu voto está mais consistente, se for aprovado, será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), para as esferas judiciais, no sentido de tomar providencias para o Estado cobrar as dívidas que tem direito”, explicou Riva, por meio da assessoria.
A reunião desta terça-feira deve ser a última da CPI, que poucos frutos rendeu e foi finalizada em tempo recorde. A comissão pretendia ouvir quatro diretores da cooperativa, porém, nenhum deles chegou sequer a ser encontrado para ser notificado e devido a isso não ocorreram depoimentos.
Mesmo antes de ser criada a CPI, Riva já havia entregue documentos na Delegacia Fazendária, Ministério Público Estadual e outros órgãos denunciando a cooperativa.
O presidente da CPI, deputado estadual Alexandre Cesar (PT), disse que o voto em separado está dentro do regimento.
