Vetos de Silval a emendas devem ser debatidos na Assembleia
O ano legislativo deve começar limpo na Assembleia Legislativa, conforme o presidente da Casa, deputado José Geraldo Riva (PSD). Segundo ele, não há pendências expressivas de 2011 a serem retomadas neste ano.
Para ele, o principal debate será acerca do Código Tributário. Uma das discussões que serão retomadas e, segundo o presidente, já está automaticamente na pauta, é o projeto de decreto-legislativo proposto pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) para suspender o aumento da tarifa do transporte intermunicipal, anunciado no início de dezembro pela Agência de Regulação dos Serviços Delegados de Mato Grosso (Ager), juntamente com as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.
Os parlamentares aprovaram o requerimento para a votação da matéria em regime de urgência, mas Riva adiou a apreciação sob o pretexto de debater a questão com o governador. Agora, ele garante que o assunto será retomado.
Os vetos do governador Silval Barbosa (PMDB) a 4 emendas propostas à Lei Orçamentária Anual (LOA) devem ser a principal pauta para fevereiro. As sessões serão retomadas a partir do dia 1º mas, segundo o presidente da Casa, a matéria deve entrar na sequência de pautas e, portanto, sua apreciação não acontecerá nas primeiras sessões.
Conforme o deputado, ainda no começo deste ano deve ser encerrada a CPI das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Nos bastidores, contudo, o Legislativo Estadual já começa em ritmo aquecido com as discussões para a sucessão da Mesa Diretora da Casa. As especulações tiveram início ainda em meados do ano passado e o resultado não deve provocar surpresas. "O mais natural é a candidatura do deputado Sérgio Ricardo (PR) para a minha sucessão", destacou Riva, sem suspense.
Antes de entregar o comando da Mesa, contudo, Riva informou que tem como principal meta de sua gestão em 2012 concluir a expansão da sede do Legislativo e da TV Assembleia, levando seu sinal para o interior do Estado.
