Vereadores mirins se reúnem e conhecem regras da Câmara Mirim de Sinop
Hoje os vereadores mirins (legislatura 2006) de Sinop se encontraram pela primeira vez. Foi uma reunião para tirar dúvidas e saber mais sobre o Poder Legislativo Mirim. O encontro aconteceu no plenário e reuniu os 20 parlamentares (dez titulares e dez suplentes). Na reunião também foi entregue aos vereadores o Regimento Interno da Câmara Mirim.
A coordenadora da Câmara Mirim, Lucinda Varea, fez uma ampla explanação sobre os direitos e deveres do vereador mirim. Segundo ela, assistir pelo menos duas sessões ordinárias da Câmara, por mês, por exemplo, é obrigação do vereador titular. “São regras que estão no Regimento Interno e caso o vereador não cumpra aquilo que determina o regimento, perde o mandato”, alertou a coordenadora que destacou a importância de estudar o regimento. Faltar duas reuniões ordinárias, consecutivas, também resulta em perda de mandato.
De acordo com Lucinda Varea, as obrigações não serão apenas dos vereadores titulares. Ela explicou aos alunos que os suplentes irão assumir a cadeira, pelo menos, durante 30 dias. “Caso o vereador titular não tenha que se afastar do cargo por doença ou qualquer outro motivo, o suplente irá assumir a vaga durante um mês e nesse período terá as mesmas obrigações que o titular”, detalhou. “O suplente só não assume se ele não quiser”, observou. A determinação é resultado das mudanças feitas, no ano passado, no regimento interno, que também diminuiu de quatro para apenas um ano o tempo de mandato dos vereadores mirins. As medidas foram tomadas para dar oportunidade para que mais alunos participem do processo.
Os vereadores também souberam a importância do vereador padrinho. Lucinda disse que as indicações sugestivas que forem aprovadas durante as reuniões da Câmara Mirim podem ir parar na pauta da Câmara. “O vereador padrinho é o elo de ligação com a Câmara. Ele deve estar por dentro daquilo que é feito pelos seus apadrinhados, pois as sugestões que possam beneficiar não apenas a escola, mas o bairro, pode ser aprovada na sessão e beneficiar toda a comunidade”, destacou ela. Cada vereador mirim tem um padrinho e no ano passado, das 55 indicações sugestivas apresentadas, 14 delas foram parar em plenário e aprovadas pelos vereadores.
A posse dos novos vereadores será dia 8 de março, às 14 horas na Câmara, assunto que também foi discutido durante a reunião de hoje. Nesse dia os suplentes receberão o diploma de Vereador Mirim e os titulares serão empossados, além disso, os 20 vereadores irão receber um kit escolar no valor de R$ 150. A primeira missão do novo parlamento será eleger a nova mesa diretora.
Esta é a terceira legislatura formada desde a criação da Câmara Mirim, em 2003. É o resultado do projeto da vereadora Cleuza Navarini (PDT). Esse ano a Câmara Mirim está renovada e apenas dois alunos que participaram do processo mirim em 2005 estão entre os titulares de 2006. É o caso de Renata Caroline Rücker e Jhone Rodrigues, ex-presidente da Câmara Mirim. Os outros vereadores estão assumindo o cargo pela primeira vez.
