Veja resumo da 17ª sessão ordinária da Câmara de Sinop
Os vereadores de Sinop reuniram-se ontem à noite, na décima sétima sessão ordinária deste ano. Veja o que foi analisado:
Projeto de Lei Complementar nº003/2006
Encaminhado as comissões de Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização.Autoria do Vereador Mauro Garcia
Promove alterações no §4º do art. 18-A da Lei Complementar nº007/2001.
•Matérias para Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº019/2006
Aprovado em primeira e única votação Autoria do Vereador Valdemar Júnior
Institui no calendário oficial do município de Sinop a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência.
1ª Votação.
Parecer nº027/2006
Aprovado Autoria da Comissão de Justiça e Redação
Exara parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº019/2006, de autoria do Vereador Valdemar Júnior.
Parecer nº003/2006
Aprovado Autoria da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exara parecer favorável ao Projeto de Lei nº019/2006, de autoria do Vereador Valdemar Júnior.
Parecer nº005/2006
Aprovado Autoria da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Saúde e Seguridade Social
Exara parecer favorável ao Projeto de Lei nº019/2006, de autoria do Vereador Valdemar Júnior.
Emenda Aditiva nº007/2006
Aprovada Autoria da Comissão de Justiça e Redação
Adiciona artigo ao Projeto de Lei nº019/2006, de autoria do Vereador Valdemar Júnior.
Requerimento nº034/2006
Aprovado Autoria de vereadores
Requer ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, informações diversas acerca dos débitos da Colonizadora Sinop S.A. junto ao município relativos ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU.
Indicação nº136/2006
Aprovada Autoria da vereadora Cleuza Navarini
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópias ao Sr. Astério Venceslau Gomes – Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, e ao Sr. Milton Figueirêdo Júnior – Secretário Adjunto de Administração, a necessidade de efetuar estudos visando a possibilidade de se firmar convênio com o Banco do Brasil para a compra de dívidas do funcionalismo público municipal, nos moldes do acordo firmado entre a instituição financeira e o Governo do Estado.
Indicação nº137/2006
Aprovada Autoria da Vereadora Sinéia Abreu
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, a conveniência da criação e implantação da Comissão de Defesa Civil – COMDEC.
Indicação nº138/2006
Aprovada Autoria da Vereadora Sinéia Abreu
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, e a Sra. Renata Pauli Leitão – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a conveniência da criação do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC.
Indicação nº139/2006
Aprovada Autoria do Vereador Gilson de Oliveira
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, e ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade urgente da reposição das lâmpadas danificadas dos bairros Jardim Novo Estado, Ipê e Santa Rita, conforme relação em anexo.
Indicação nº140/2006
Aprovada Autoria do Vereador Mauro Garcia
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da construção de três passarelas na BR-163, em frente às escolas Belo Ramo, São Vicente de Paulo e Uilibaldo Vieira Gobbo.
Indicação nº141/2006
Aprovada Autoria do Vereador Mauro Garcia
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da construção de creche e escola no Bairro Jardim das Nações.
Indicação nº142/2006
Aprovada Autoria do Vereador Tião da São Camilo
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópias ao Sr. Valdir Sartorelo – Secretário Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos, e ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da construção de rotatória no cruzamento as Avenidas Acácias com Palmeiras.
Indicação nº143/2006
Aprovada Autoria do Vereador Tião da São Camilo
Indica ao Sr. Eddie Metello de Siqueira – Comandante do Policiamento de Área da PM de Sinop/Comando Regional III, a necessidade de ronda contínua no Jardim Terra Rica, no trecho compreendido entre as Avenidas Maringá e Brasília.
Indicação nº144/2006
Aprovada Autoria do Vereador Chicão do Varejão
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da recuperação da Estrada Adalgisa.
Indicação nº145/2006
Aprovada Autoria do Vereador Chicão do Varejão
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da instalação de redutor de velocidade na Rua dos Jaborandis, no Jardim Imperial.
