Valor de repasse financeiro para escolas municipais de Sinop deve dobrar
A prefeitura enviou um projeto de lei à câmara de vereadores para dobrar o repasse do Programa de Desenvolvimento das Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino. Atualmente, o valor mensal pago pela prefeitura por aluno é de R$ 6. Caso o projeto seja aprovado, será de R$ 12 por estudante/mês e o pagamento de R$ 24 para cada aluno matriculado em creche de tempo integral.
O impacto financeiro será de R$ 1,6 milhão no ano que vem, 1,8 milhão em 2016 e pouco mais de R$ 2 milhões em 2017. As estimativas para o próximo ano foram calculadas com base no número de alunos previsto no censo escolar, enquanto que nos dois anos seguintes foi acrescido 10%, em virtude da inauguração de novas unidades escolares. Não foi informado qual foi o valor repassado para as escolas neste ano.
Os valores serão distribuídos em cinco parcelas iguais, no início de cada bimestre. O projeto também contempla um repasse extraordinário feito às escolas ainda neste ano, “na forma de sexta parcela, para o atendimento excepcional da demanda”, no valor de R$ 389 mil. Não estão previstos repasses extraordinários para o ano que vem.
O repasse regular de verba, de arrecadação própria do município, tem por objetivo agilizar os procedimentos de manutenção das escolas e creches (estrutura física, hidráulica, elétrica, pequenos reparos, conservação, limpeza da área escolar, despesas contábeis de registros oficiais). Também visa possibilitar aos gestores escolares utilizarem a verba para a aquisição de materiais de consumo e permanentes.
A matéria foi encaminhada para ser votada em regime de urgência.
