Uso de cerol pode ser proibido em Sinop e lei prevê punição para comerciantes
O uso de cerol, vidro moído muito utilizado nas linhas de empinar pipas, pode ser proibido em Sinop. A proposta é do vereador Joacir Testa (PDT), autor de um projeto de lei que deve ser votado esta tarde na sessão da Câmara Municipal para coibir o uso, venda e armazenamento do “brinquedo” que causa risco de morte.
Cerol é o vidro moído na linha da pipa. Os usuários fazem isso para cortar a linha do adversário, mas o “brinquedo” causa danos às pessoas, principalmente ciclistas e motociclistas que costumam se cortar no pescoço, uma vez que não conseguem avistar a linha.
A redação do Projeto de Lei prevê multa de 200 Unidades de Referências e o dobro em caso de reincidência, além da apreensão do material. Os estabelecimentos que forem flagrados vendendo ou armazenando o cerol terão o alvará de funcionamento suspenso por 90 dias. Os valores arrecadados com as multas vão para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“O potencial de risco de cortes provocados por linha com cerol é desolador, podendo ser um simples corte superficial até a decapitação de membros. Para ciclistas e motociclistas o perigo é exponencialmente superior, devido a maior velocidade. Precisamos atuar na prevenção em duas frentes: orientação, para sensibilizar a comunidade, e medidas repressivas, com aplicação de mulas aos usuários e fornecedores”, justificou Testa.
A matéria será apresentada para primeira votação e já tem parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para que se torne lei, precisa de três votações (a menos que seja pedida a dispensa do tempo regimental) e da sanção do Poder Executivo.
