TSE volta a julgar medida que apressa a impugnação de sanguessugas reeleitos
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai retomar nesta terça-feira à noite o julgamento da consulta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que recomenda a antecipação das provas contra candidatos que tiverem envolvimento com denúncias comprovadas. A intenção é impedir a posse de candidatos eleitos que respondam a processos de corrupção.
Os sanguessugas são o principal alvo da iniciativa. Dos cerca de 90 parlamentares investigados pela CPI por suposta participação com a máfia das ambulâncias, ao menos 81 buscam a reeleição.
Caso a recomendação de Miro Teixeira seja acatada, é grande a possibilidade de os sanguessugas terem suas posses impugnadas, se eleitos. Os deputados seriam diplomados, mas não tomariam posse.
O julgamento da petição no TSE se iniciou em 8 de agosto. Após a leitura do voto do relator, ministro Gerardo Grossi, o ministro Carlos Ayres Britto pediu vista para analisar a matéria.
Na consulta, o deputado Miro Teixeira elaborou dez perguntas ao TSE. Também pediu esclarecimentos sobre quem tem legitimidade para iniciar ação de impugnação de mandato e sobre as instâncias competentes para dar andamento ao processo.
No voto, o ministro Gerardo Grossi lembrou que a escolha de candidatos pelos partidos “é atividade de conteúdo claramente político e discricionário, que tem a presidi-la a conveniência e a oportunidade”. Trata-se, segundo ele, de escolha interna, sujeita tão somente a regras estatutárias que, “se for conveniente ou oportuno, o próprio partido poderá modificar, legalmente”.
