TSE suspende cassação do senador José Medeiros; suplente de Sinop não deve assumir
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu suspender a decisão do TRE de Mato Grosso que cassava o mandato do senador José Medeiros (Podemos) e determinava a posse do suplente, Paulo Fiuza, de Sinop (que foi diplomado, semana passada e esperava a posse no Senado) A ação cautelar do pedido de tutela provisória de urgência e efeito suspensivo ao recurso ordinário do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que julgou parcialmente procedente por reconhecer a existência de fraude em ata de escolha de suplente, foi acatada pelo magistrado que determinou a imediata cassação do mandato e diplomação e posse do segundo suplente.
“Assim, tendo em vista que o efeito suspensivo dos recursos ordinários, a partir da edição da nova regra prevista não é mais excepcional e decorre, nas hipóteses contempladas, do próprio comando legal, é de rigor o acolhimento do pedido do requerente, a fim de suspender os efeitos do acórdão regional que determinou a cassação do mandato de José Antônio dos Santos Medeiros e, por consequência, sua imediata execução, até ulterior deliberação desta corte superior”, consta em trecho da decisão.
Conforme Só Notícias já informou, a cassação se deu após o TRE entender que a chapa considerada eleita era formada por Pedro Taques, Paulo Fiuza como primeiro suplente e Medeiros segundo – como prova, além de uma ata, foi apresentada pela defesa de Fiuza, um vídeo de Pedro Taques fazendo campanha em Sinop e pedindo votos para ele e Fiuza.
Na última quarta-feira, o empresário Paulo Fiuza, de Sinop, foi diplomado senador pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso como primeiro suplente e estava aguardando para assumir a vaga.
Em entrevista ao Só Notícias, o senador José Medeiros disse que ficou sabendo da decisão, ontem à noite. “Recebemos com muita serenidade, foi corrigida essa tamanha violência, porque eu não tinha nada a ver com aquilo, era candidato a deputado federal, e fui chamado para ser suplente do Pedro Taques, em substituição ao Zeca Viana que era o primeiro suplente, aceitei, e depois que ganharam a eleição vieram com essa conversa fiada da ata e veio o julgamento expondo a gente. Eu nem passei por aquela ata, não tem assinatura minha na ata”.
Medeiros finalizou dizendo que não chegou a ser afastado do cargo, que estava trabalhando normalmente, e vai dar continuidade os trabalhos.
(Atualizada às 10h07)
