TSE priorizará julgamentos de recursos pedindo registros de candidaturas
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar, com prioridade, os recursos dos candidatos que tiveram o registro indeferido em primeira instância e vão disputar o segundo turno das eleições municipais. A informação é do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto. Segundo ele, o plenário do TSE deverá realizar “sucessivas sessões extraordinárias” antes da diplomação dos eleitos para acelerar o julgamento das ações de impugnação.
“O que nos preocupa, neste momento, é julgar com prioridade os processo de impugnação de candidatura daqueles que, pelo bom desempenho agora nesta eleição, têm chance de chegar ao segundo turno. Nós queremos definir com o máximo de brevidade a situação dos que se encontram em condições de passar para o segundo turno”, disse o ministro em entrevista coletiva neste domingo.
O ministro do TSE Marcelo Ribeiro explicou que, nos casos dos registros sub judice, não é feita a divulgação dos votos recebidos pelo candidato com recurso pendente de votação.
“Aqueles que estão com recurso pendente, ou seja, o registro está indeferido junto com recurso pendente, os votos são contados para o candidato, mas não são divulgados. São divulgados como votos nulos. Então, isso pode dar uma falsa impressão que um candidato teve 100% dos votos, quando, na verdade, são divulgados os votos válidos”, explicou o ministro. “Quando se julgar o recurso pendente, ele pode eventualmente ser vencedor, a candidatura ser deferida e aqueles votos que eram nulos passam a ser contados para ele”.
