TSE disponibiliza sistema para registro de candidaturas amanhã
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai disponibilizar, nesta terça-feira, em sua página na internet, o Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDEx), por meio do qual os partidos devem pedir o registro de seus candidatos a prefeito e vereador no pleito de 5 de outubro.
De acordo com a resolução 22.717/08, o pedido de registro deverá ser apresentado, obrigatoriamente, em meio magnético gerado pelo CANDex. Os partidos também devem entregar o Demonstrativo de Regularidades de Atos Partidários (DRAP) e o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), ambos emitidos automaticamente pelo CANDex.
Para o registro de candidatura, é necessário que o candidato tenha sido escolhido em convenção do partido, que, de acordo com a lei das eleições (9.504/97), deve ser realizada entre 10 e 30 de junho. O pedido deve ser feito ao juiz eleitoral até as 19 horas do dia 5 de julho.
A via impressa do RRC deverá ser acompanhada dos seguintes documentos do candidato: declaração de bens atualizada, preenchida no CANDEx e assinada; certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e Estadual com jurisdição no domicílio eleitoral; fotografia 5×7 recente; comprovante de escolaridade e prova de desincompatibilização, quando for o caso.
Já o DRAP deve ser apresentado com a cópia da ata da convenção do partido.
