TSE concede registro para candidato a vereador em Tangará
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves da Silva, julgou procedente recurso e concedeu o registro ao candidato a vereador em Tangará da Serra, José Erasmo da Costa, o “Zé Erasmo” (PSC), em decisão monocrática. Ele, que concorreu sub judice na eleição em outubro, segundo números do próprio tribunal, obteve 272 votos.
O candidato recorria de acordão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que indeferiu seu registro por ausência de filiação partidária, com recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Uma das alegações do postulante era de que “houve infringência à Súmula nº 20 deste Tribunal, porquanto os documentos por ele acostados aos autos seriam hábeis para demonstrar a sua regular filiação”.
Na decisão, o ministro apontou que “no caso, o tribunal a quo reconheceu a existência de documentos que revelaria, de forma incontroversa, que o recorrente se encontra filiado ao PSC desde 5 de agosto de 2011 e que exerce o cargo de tesoureiro da aludida agremiação”. Acrescentou que “também as atas de reunião do partido, cuja existência foi reconhecida pelo acórdão recorrido, reforçam a comprovação da condição de elegibilidade em questão”.
Conforme Só Notícias já informou, o tribunal ainda deve analisar recursos dos atuais vereadores Ademir Bortoli (DEM) e Paschoal da Cerâmica (PSDB) que também concorreram sob judice, mas em Sinop. Se ambos conseguirem registros, o quadro dos eleitos mudará.
