TSE aprova novas instruções para as eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade as instruções 114 – atos preparatórios e totalização; 117 – fiscalização do sistema eletrônico de votação, cerimônia de votação paralela e assinatura digital; 118 – arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas; 119 – formulários de justificativa; 120 – escolha e registro de candidatos; 121 – propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha e 122 – cédulas oficiais de uso de contingente.
Nas próximas semanas estarão disponíveis para consulta no site do tribunal, as íntegras de todas as instruções que, com as decisões de hoje, serão transformadas em resoluções do TSE para as eleições municipais deste ano. Já foram publicadas as resoluções referente ao calendário eleitoral, sobre pesquisas eleitorais, e que trata das representações, reclamações e pedidos de resposta.
