TRT espera para este semestre aprovação de 2ª vara trabalhista para Sinop
O anteprojeto pedindo a criação da segunda vara do trabalho em Sinop deve ser encaminhado em pouco tempo para o Conselho Nacional, para ser transformado em projeto de lei e aprovado, segundo a expectativa apontada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador João Carlos Ribeiro de Souza. “Estamos empenhados para a criação da segunda vara do trabalho em Sinop”, disse, ao Só Notícias.
Em média, o processo de aprovação dura aproximadamente três anos. O anteprojeto está tramitando desde junho de 2007 quando TRT encaminhou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Após a aprovação, o processo de instalação fica sob responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho. Neste mesmo projeto, além de Sinop, incluem-se a criação de mais quatro varas do trabalho para a região (Campo Novo dos Parecis, Juara, Tangará da Serra e Várzea Grande), no qual expõe a criação de cinco cargos de juízes titulares, 62 cargos efetivos, sendo 30 analista de judiciário e 32 técnicos de judiciários; 46 funções comissionadas.
O projeto, inicialmente, pedia também a criação de fóruns trabalhistas em Rondonópolis, Campo Verde e Lucas do Rio Verde, no entanto, o CSJT entendeu que “não se justifica a criação das respectivas unidades, ao fundamento, em síntese, de que o movimento processual das Varas do Trabalho já instaladas naqueles municípios não alcançaram o quantitativo de processos superior ou igual a 1.500 no último triênio, a ensejar a criação de uma Vara do Trabalho, nos termos da Lei nº 6.974/81 e da RA nº 53/2008”, segundo o acórdão publicado em 07 de abril.
