TRT e OAB buscam apoio para retomada de varas itinerantes em Mato Grosso
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), desembargadora Beatriz Theodoro, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, se reuniram com a bancada federal mato-grossense, ontem à tarde, em Brasília. Eles buscaram uma solução para o corte no orçamento da Justiça do Trabalho que recentemente resultou no fechamento das varas itinerantes, tornando inacessível o acesso de uma parcela considerável de mato-grossenses aos seus direitos trabalhistas.
De acordo com Campos, o resultado do primeiro encontro com os parlamentares foi satisfatório. “Saímos daqui com várias ações que visam garantir, pelo menos, mais R$ 2 milhões para que o TRT possa reativar as varas itinerantes e manter seu funcionamento até o fim do ano”.
Conforme a desembargadora, a reunião foi bastante produtiva e os parlamentares se mostraram bastante sensíveis à situação do TRT em Mato Grosso ao assumir o compromisso de toda a bancada apoiar o pleito da suplementação orçamentária para a Justiça do Trabalho.
Na última quinta-feira (9), a diretoria da OAB-MT reuniu-se com a presidente do TRT e assumiu a missão de estudar possibilidades para que o atendimento nas varas itinerantes seja retomado.
Mato Grosso conta com 11 varas itinerantes instaladas nos municípios de Canarana, Querência, Nova Xavantina, Vila Rica, Rosário Oeste, Colniza, Aripuanã, Guarantã do Norte, Campo Verde, Paranatinga e Comodoro. “O corte no orçamento massacrou a Justiça do Trabalho e a impede de cumprir suas funções constitucionais de garantir o acesso do cidadão à Justiça”, ressaltou Leonardo Campos.
Durante a reunião, ficou definido que a bancada fará uma solicitação ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) visando remanejar o orçamento interno, além de uma demanda, por parte do coordenador da bancada mato-grossense, o deputado federal Fábio Garcia, à Casa Civil, para a realização de uma suplementação ao Orçamento da Justiça do Trabalho a fim de assegurar, no mínimo, esses R$ 2 milhões para o TRT 23.
“Diante dessa necessidade vamos buscar os meios de poder ajudar com uma suplementação orçamentária ou uma realocação orçamentária dentro da Justiça do Trabalho para que a gente possa trazer uma solução para a continuidade, pelo menos, dos serviços essenciais da Justiça do Trabalho no estado de Mato Grosso”, explicou o deputado federal Fábio Garcia.
Enquanto nos últimos anos o orçamento da Justiça do Trabalho era de aproximadamente R$ 30 milhões por ano, para 2016 o montante destinado foi de apenas R$ 14 milhões, fazendo com que os Tribunais do Trabalho de todo o país sofram com cortes drásticos de mais de 90% na capacidade de investimento e superior a 50% em seu custeio.
Participaram da reunião os senadores Cidinho Santos, José Medeiros e Wellington Fagundes e os deputados federais Fábio Garcia, Nilson Leitão, Victório Galli e Valtenir Pereira.
