Tribunal reprova contas da candidatura de Rui Prado ao Senado
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso reprovou por unanimidade, esta manhã, as contas da campanha ao Senado, no pleito de 2014, do presidente da Federação Mato-grossense de Agricultura, Rui Prado (PSD), que acabou perdendo a vaga para Welington Fagundes (PR). O parecer da equipe técnica da Corte já sinalizava a desaprovação devido às falhas encontradas. O acórdão detalhado ainda deve ser divulgado e há possibilidade de recurso.
No parecer, a equipe técnica se refere entre as falhas, à cessão de uso de veículo, destacando que o candidato apresentou os valores de aluguéis de carros de pequeno e médio porte, por meio da proposta de locação de veículo encaminhada pela empresa. Mas é frisado que doações constantes nos recibos estão extrapolando (em desacordo) os valores mencionados pelo estabelecimento.
Para esta falha, Rui informou, conforme o parecer, que “[…] tendo em vista o que prega a Resolução 23.406/2104, que em nenhum momento aduz que o valor das cessões/doações deve ser idêntico ao preço de mercado, temos que a avaliação informada nos autos da prestação de contas é de natureza puramente subjetiva”.
Contudo, a equipe rejeitou a argumentação lembrando dispositivos de resolução, frisando que “ a avaliação deve ser realizada pelos preços praticados no mercado. Entende-se que não há necessidade da expressão “idêntica”, já que é obrigatória a identificação da fonte. Caso não fosse pertinente a “avaliação com os preços praticados pelo mercado”, tal regulamento não estaria no referido normativo. Logo, a justificativa não esclareceu o fato, sendo passível de ressalvas”.
Conforme Só Notícias já informou, números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que Rui declarou ter arrecadado pouco mais de R$ 590,6 mil no pleito, de pessoas físicas e jurídicas. Praticamente o mesmo valor foi gasto com pessoal, publicidade, entre outros. No pleito, Wellington, foi eleito com 48,1% dos votos válidos enquanto seu principal adversário, o ex-governador Rogério Salles (PSDB), ficou com 40,3%. Em terceiro lugar na disputa Rui Prado ficou com 10,2%.
