Tribunal nega registro de candidatura ao governo para Muvuca
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, agora há pouco, não conceder o registro de candidatura ao jornalista José Marcondes, o “Muvuca” (PHS), ao governo do Estado. Foi julgado procedente o pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral que apontou falhas nas contas das campanhas das eleições de 2010 e 2012, quando concorreu a deputado federal e vereador.
O pleno do TRE apontou que o jornalista foi intimado pela Secretaria Judiciária do Tribunal para demonstrar estar quite com a Justiça Eleitoral, bem como foi intimado para apresentar defesa à impugnação ministerial. No entanto, consta que não se manifestou, permanecendo inerte. Ele ainda pode recorrer.
Também nesta semana, a justiça indeferiu o pedido de registro do candidato ao Senado pela coligação, Amorézio Dias Vidrago (PHS). Os dois suplentes, Alessandro Wlademir Silva (PHS) e José Márcio Figueiredo Paz (PHS) também acabaram sendo prejudicados. O relator processo, Lídio Modesto, destacou o que o próprio pleno havia negado provimento integral ao Demonstrativo de Regularidade. Com isso, não poderia aprovar a inclusão na disputa eleitoral de nenhum registro individual dos candidatos.
Conforme Só Notícias já informou, na semana passada, o TRE não deu registro para o deputado José Riva (PSD) ser candidato a governador. A impugnação foi decidida pela maioria dos magistrados. Cinco se posicionaram contrários a Riva disputar: o juiz relator Agamenon Júnior, os juízes Lídio Modesto, André Pozetti, Pedro Francisco e a desembargadora Maria Helena Póvoas, vice-presidente e corregedora do TRE.
Foram apresentados e analisados dois pedidos de impugnação, um do Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Coragem e Atitude para Mudar" do candidato Pedro Taques (PDT). O juiz relator do caso, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, está apresentado seu relatório e voto. "Se houve condenação para ressarcimento aos cofres públicos, houve também enriquecimento ilícito". Ele já descartou a acusação de fraude nas atas. O postulante recorre da decisão.
O TRE já deferiu registros de candidatura para governo de Pedro Taques, o médico Lúdio Cabral (PT), e o advogado José Roberto Freitas Cavalcante (PSOL).
