Tribunal não libera propaganda na tv e rádio para o PROS Mato Grosso
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) de Mato Grosso não terá propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio e televisão, de janeiro a julho deste ano. A decisão foi tomada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) durante sessão plenária realizada hoje. O pedido havia sido feito pelo diretório estadual e foi negado.
De acordo com informações da assessoria, o relator, juiz membro Samuel Franco Dalia Junior, explicou que o PROS não preencheu o requisito contido na lei. “Para a concessão do horário eleitoral gratuito, a Lei determina que o Partido requerente tenha elegido representante ao cargo de Deputado nas duas eleições anteriores (2006 e 2010), o que não ocorreu, mesmo porque, naquelas ocasiões o PROS não existia. Deste modo, voto pelo indeferimento do pedido formulado”.
Também pelo indeferimento do pedido foi o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
