Tribunal julga improcedente recurso do PSDB contra discurso de Dilma
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram uma representação relativa ao pronunciamento da presidente Dilma Rousseff no Dia Internacional da Mulher. De acordo com o PSDB, a presidente teria utilizado cadeia nacional de rádio e de televisão para promover o seu governo ao afirmar, por exemplo, que “haverá um mundo de oportunidades se a mulher continuar sendo apoiada pelo Governo”.
Relatora também deste processo, a ministra Maria Thereza já havia decidido individualmente que a representação era improcedente. Essa decisão foi mantida pelo Plenário da Corte por maioria de votos. Segundo a relatora, “as frases [do pronunciamento] estão inseridas em um contexto no qual a representada [Dilma Rousseff] relata os planos e as ações do Governo Federal, sem destoar das afirmações genéricas atribuídas às mulheres”. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Henrique Neves, Luciana Lóssio e Teori Zavascki.
Já o ministro Gilmar Mendes votou pela procedência da representação por entender que houve “notória promoção” do governo. A divergência foi acompanhada pela ministra Laurita Vaz e pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.
