Tribunal é notificado pelo STF e afasta 10 magistrados em Mato Grosso
Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi notificado, esta tarde, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cassou, na semana passada, liminares que mantinham 3 desembargadores e 7 juízes exercendo suas funções. Eles devem ser afastados imediatamente do judiciário estadual, caso não consiga, nas próximas horas, algum recurso para reverter a decisão da semana passada. Os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos e os juízes Marcelo Souza Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Marcos Aurélio Reis Ferreira, Maria Cristina Oliveira Simões e Graciema Ribeiro Caravellas foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça, com aposentadorias compulsórias, atuando sub júdice no judiciário mato-grossense.
A assessoria do comunicação da corte informou que o presidente, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, deve se posicionar sobre o assunto nas próximas horas. Semana passada, Rubens informou que, tão logo fosse notificado, daria imediato cumprimento à decisão.
Os magistrados aposentados são acusados de recebimento indevido de créditos totalizando R$ 1,4 milhão para socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente em Mato Grosso. Os magistrados teriam recebido, do tribunal em torno de R$ 250 mil cada um e teriam emprestado à entidade por meio de contrato escrito, o que, na opinião do corregedor, seria ilícito e caracterizaria um possível esquema de favorecimento com utilização de dinheiro público.
