Tribunal de Justiça e TRT entram em recesso terça-feira
Começa nesta terça-feira o recesso nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em todo o Estado. Em Sinop os trabalhos também serão paralisados e só devem retornar no dia 09 de janeiro. Todos os processos trabalhistas que estão em andamento são transferidos e, neste período, não são marcadas novas audiências.
O período de recesso no TRT é definido pela Lei Federal 5.010 de 1966, que determina como feriado no Poder Judiciário Federal o período que compreende entre 20 de dezembro e 08 de janeiro. Nestes dias só estará em funcionamento o Ministério Público do Trabalho, que continuará os atendimentos à comunidade.
A partir do dia 20 também entram em recesso as unidades do Tribunal de Justiça. Só retornam às atividades no dia 06 de janeiro.
