Tribunal de Justiça deve escolher 9 novos desembargadores este ano
O número de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aposentados neste ano vai chegar a 9 até julho. Ainda em junho o desembargador Jurandir Florêncio de Castilho deixará o cargo e o próximo da lista será Antônio Bittar Filho, que já programou aposentadoria a partir do próximo mês.
Todas as vagas ainda não foram preenchidas, até mesmo a do desembargador Díocles de Figueiredo aposentado em setembro do ano passado. Promoções dependem exclusivamente do julgamento de mérito do recurso do juiz Fernando Miranda Rocha, eleito para o cargo de desembargador, mas impedido de tomar posse por responder a procedimento administrativo disciplinar no CNJ.
Além de Jurandir Castilho, o desembargador Leônidas Duarte Monteiro também deixou a vaga neste mês. A indicação do nome que substituirá Leônidas deverá ser feita pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Em cumprimento à decisão do CNJ, 3 desembargadores deixaram a Corte de uma só vez. São eles: José Ferreira Leite e Mariano Travassos, ambos ex-presidente do TJ, e José Tadeu Cury. Eles foram punidos sob acusação de desvio de verba do Judiciário envolvendo desembargadores. Na mesma decisão, o CNJ também puniu com aposentadoria compulsória os seguintes juízes: Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, assim como Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho do desembargador Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas.
Após o episódio ocorrido em fevereiro deste ano, o próximo que entregou pedido de aposentadoria foi o ex-presidente do órgão, desembargador Paulo Dias Lessa, seguido de Donato Fortunato Ojeda.
Um mês depois do escândalo, o CNJ aposentou o desembargador José Jurandir de Lima por acusação de nepotismo.
Outro juiz “pinguim” (termo usado no meio jurídico), que diante da falta de desembargador hoje despacha no TJ, deve entregar pedido de aposentadoria ainda nesta semana. O magistrado é citado em investigações da Polícia Federal.
