Tribunal de Contas julga 2,3 mil processos no primeiro semestre
O primeiro semestre de atividades do Tribunal de Contas do Estado encerrou com balanço positivo. É o que revelam os números levantados pela Secretaria Geral do Pleno da Corte de Contas. Desde a abertura dos trabalhos no pleno do TCE-MT, os conselheiros apreciaram e julgaram nada menos que 2.314 processos. Foram realizadas 18 sessões ordinárias no pleno e uma sessão extraordinária, sendo julgados 337 processos, 287 Acórdãos, 22 resoluções normativas, 17 resoluções de consultas, 9 decisões administrativas, além de aprovados um parecer prévio e um provimento.
Formado pelos sete conselheiros (Antônio Joaquim, Valter Albano, Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Valdir Júlio Teis, Domingos Neto e Moisés Maciel e pelo Procurador Geral de Contas, Gustavo Coelho Dechamps), compete ao pleno do TCE-MT julgar processos mais complexos, como os de contas anuais do Governo do Estado e todas as suas secretarias, autarquias e instituições, do Poder Legislativo, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça, assim como das prefeituras, Câmaras de Vereadores e Fundos de Previdência Própria Municipais.
Já o Plenário Virtual, em 16 sessões realizadas, analisou e julgou 1.839 processos e proferiu e aprovou 98 Acórdãos. No Plenário Virtual, a maioria dos processos trata de questões relacionadas à gestão de pessoas e/ou de interesse individual de servidores públicos, como aposentadorias e afastamentos, sendo julgados em blocos.
Além do Pleno e do Plenário Virtual, o TCE-MT conta ainda com as Primeira e Segunda Câmaras de Julgamentos. As Câmaras de Julgamento são formadas por três conselheiros titulares e três conselheiros substitutos e suas decisões têm os mesmos efeitos das decisões tomadas pelo Pleno.
Na primeira Câmara, foram realizadas neste primeiro semestre três sessões ordinárias, tendo sido julgados 55 processos e proferidos e aprovados 55 Acórdãos.
Na segunda Câmara, ocorreram nove sessões ordinárias e julgados 83 processos tendo sido proferidos e aprovados 83 Acórdãos. Assim como no Pleno, nas Câmaras de Julgamentos são analisados processos de contas anuais de gestão municipais, representações interna e externa, tomadas de contas especiais, denúncias.
