TCE emite por unanimidade parecer favorável as contas da prefeitura de Sinop
O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu, por unanimidade, durante sessão extraordinária, ontem, parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais do município de Sinop, referentes ao ano passado, na gestão da prefeita Rosana Martinelli (PR).
Durante o julgamento das contas, após sustentação oral feita pelo advogado Rony de Abreu Munhoz, o Ministério Público de Contas retificou o parecer ministerial, que originalmente sugeria contrário à aprovação e o procurador de Contas Getúlio Velasco Moreira Filho, mudou o parecer opinando pela aprovação.
Na leitura do parecer, o conselheiro relator Moisés Maciel, afirmou ainda que a prefeitura cumpriu os percentuais e limites constitucionais e legais referentes à administração fiscal e aos investimentos nas políticas públicas de educação e saúde, além de respeitar o limite máximo de gastos com pessoal.
“Na educação apresentou desempenho superior a média Brasil e em dez dos indicadores avaliados. Sinop obteve pontuação dez, acima da média estadual que é 6,5. Na saúde superou a média Brasil em oito dos dez indicadores analisados atingindo a pontuação oito, acima da média estadual que é cinco”, asseverou o relator.
O município pontuou por meio da assessoria, que a emissão do parecer reforça ainda mais a eficiência da gestão da prefeita Rosana Martinelli, uma vez que, recentemente, a própria Controladoria Geral da União divulgou o ranking Escala Brasil Transparente (EBT), onde Sinop aparece com o maior índice de transparência do Estado de Mato Grosso. O município ainda conquistou a 24ª colocação no ranking nacional.
O ranking feito pela CGU considerou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e Sinop obteve a pontuação de 9.5. Foram avaliados além das capitais e estados, 885 municípios com mais de 50 mil habitantes.
