Tribunal cassa diploma de prefeito e município de MT terá nova eleição
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) negou provimento ao recurso e tornou sem efeito a diplomação do prefeito de Glória d´Oeste, Nilton Borges Borgato. A decisão foi unânime, durante a sessão realizada hoje.
De acordo com a assessoria, após a publicação do acórdão, o tribunal comunicará o juízo da primeira instância para que adote as providências necessárias à posse do presidente da câmara até a realização de nova eleição, visto que Borgato obteve mais de 50% dos votos válidos nas eleições municipais realizadas em outubro de 2012. A data desta nova eleição ainda deve ser definida
Conforme o relator do recurso, juiz membro José Luiz Blaszak, a renovação da eleição será consequência natural da anulação da diplomação do primeiro colocado, salvo se houver recurso que suspenda a decisão do Pleno adotada nesta quinta-feira. A decisão de hoje foi prolatada na Ação Cautelar com pedido de liminar número.
