Tribunais fecham parceria e reforçam fiscalização aos gastos públicos
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Joaquim, e o secretário de Controle Externo de Mato Grosso junto ao Tribunal de Contas da União, Carlos Augusto de Melo Ferraz assinam, na próxima terça-feira (23), termo de cooperação técnica para fiscalizar a aplicação de recursos federais. O acordo, que será assinado em Brasília, prevê a troca de informações sobre irregularidades envolvendo recursos federais repassados ao governo estadual e prefeituras de Mato Grosso.
“A parceria vai possibilitar ações conjuntas entre as duas instituições para beneficiar diretamente a comunidade, considerando que grande parte do dinheiro utilizado na construção de escolas e postos de saúde, por exemplo, é oriunda do governo federal”, afirmou Antonio Joaquim.
O TCE vai encaminhar um relatório de fiscalização que será submetido à apreciação de um relator do Tribunal de Contas da União. Após a análise do caso, o TCU tomará as providências cabíveis e encaminhará uma cópia das falhas e irregularidades ao órgão federal que repassou os recursos à determinada prefeitura.
O acordo também vai propiciar atividades de apoio mútuo no que se refere à qualificação profissional. Os órgãos poderão promover cursos e fazer o intercâmbio de experiências e tecnologias visando o aperfeiçoamento dos trabalhos de controle externo. “Quanto mais capacitados são os servidores, melhor é o trabalho desenvolvido por eles, principalmente no que se refere ao controle externo”, comentou o presidente.
