TRF não aprecia habeas corpus para Eder Moraes; defesa está confiante
Apesar de ter entrado na pauta de julgamento, o habeas corpus que tenta colocar o ex-secretário Eder Moraes (PHS) em liberdade não foi analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região durante a sessão de hoje. O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer contrário, ou seja, defende que Eder continue preso. O relator do é desembargador federal Mário César Ribeiro.
Apesar disso, o advogado Ronan Oliveira, disse que segue confiante, pois já esperava que o MPF se posicionasse contrário ao pedido de liberdade do ex-secretário. O jurista acredita que o habeas corpus de Eder deve ser analisado na próxima quinta-feira, já que não houve tempo de ser apreciado na sessão desta terça-feira, pois havia outros pedidos na frente.
Eder foi preso no dia 1º de abril durante a 7ª fase da Operação Ararath que investiga desde 2013 um complexo esquema de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro para financiamento de campanhas políticas envolvendo representantes de todos dos principais poderes constituídos e vários empresários e empreiteiras. O ex-secretário é apontado como o operador político do esquema sustentado em parte com pelo empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, que está na condição de “colaborador”, pois aceitou fazer uma delação premiada e contou como funcionava o esquema.
De acordo com o advogado Ronan de Oliveira destaca que as expectativas são positivas agora, tendo em vista que os bens do ex-secretário já estão sob tutela da Justiça e também pesam contra ele uma série de medidas restritivas de direito, que afastam os pressupostos para a manutenção de sua prisão preventiva. Conforme o advogado, as acusações envolvendo a transferência de bens de Eder, entre eles, automóveis e terrenos, para outras pessoas, incluindo seu filho, já foram esclarecidas.
Segundo as investigações do Ministério Público Federal, Moraes estava realizando transações de bens imóveis e valores financeiros em favor de parentes, menor de idade, e amigos, com a intenção de ocultar suas propriedades da Justiça. Após ser preso pela 2ª vez, o próprio Eder, segundo seu advogado, encaminhou documentos à PF a fim de comprovar a legalidade das transações imobiliárias realizadas. Ele foi acusado de ocultação de bens, alvos de bloqueio judicial.
O pedido de liminar no habeas corpus foi negado no dia 3 de abril pela desembargadora Neusa Maria Alves da Silva, na condição de relatora plantonista do dia 3 de abril. Agora, a defesa aguarda o julgamento do mérito do HC. Eder segue preso no Centro de Custódia de Cuiabá. O pedido estava previsto para ser julgado na semana passada e agora foi adiado mais uma vez.
