Treze municípios de Mato Grosso perderão verbas federais
Treze municípios de Mato Grosso ficarão sem recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) a partir de fevereiro. A suspensão do repasse foi comunicada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e ocorreu porque registraram menos de 20% de acompanhamento do perfil saúde das famílias beneficiárias do Bolsa Família. A suspensão terá duração de no mínimo seis meses caso a situação não seja revertida.
A partir de agosto de 2008, começou a vigorar as novas regras de cálculo do IGD – recurso repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, direto para o município, com objetivo de realizar ações de melhoria da gestão do Programa Bolsa Família, regulamentadas pela Portaria n° 66, de 03 de março de 2008.
Com a nova regra, as cidades com menos de 80% de informação do acompanhamento na área de educação e menos de 20% na área de saúde deixarão de receber os recursos do IGD.
Na lista estão Alto Araguaia, Araguainha, Castanheira, Colniza, Confresa, Marcelândia, Nova Maringá, Nova Nazaré, Querência, Rosário Oeste, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste e São José do Povo. Essas cidades juntas estão perdendo R$ 18.665,63 – valor teto que o MDS pagaria se elas registrassem 100% das informações das famílias atendidas pelo Bolsa. No mês de outubro de 2008, somando o valor pago para cada cidade, o MDS repassou um total de R$ 16.619,84.
Além destas 13 cidades, Mato Grosso tem ainda outros 23 municípios com baixos índices de acompanhamento de educação e saúde. Dentre esses os que apresentam situação mais crítica são Jangada, Cuiabá, Ipiranga do Norte, Aripuanã, Bom Jesus do Araguaia, Cáceres e Canabrava do Norte, que ainda não perderam recursos, mas estão com baixos índices de registro de informação junto ao MDS.
O registro das informações de saúde é procedido semestralmente através do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde. Se estas cidades não ampliarem as informações de saúde até o final do período de registro, eles poderão deixar de receber os recursos do IGD.
A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e de Desenvolvimento Social. Para receber a bolsa, os pais precisam, além de efetuar a matrícula dos filhos com idade entre seis e 15 anos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês.
De acordo com o secretário-adjunto de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), José Rodrigues Rocha Júnior, “as condicionalidades do Bolsa Família são obrigações das famílias para que as mesmas sejam incluídas no Programa e condição para que recebam o benefício. Elas foram estabelecidas como mecanismo para reforçar o acesso das famílias beneficiárias aos direitos sociais básicos de saúde e educação. Os governos Federal, estaduais e municipais também assumem compromissos: devem assegurar as condições para que os serviços de saúde e educação estejam disponíveis e garantir que estas famílias acessem estes serviços, além disso, devem inserir as informações nos respectivos sistemas”, destacou.
Em Mato Grosso existem 203.145 crianças que deveriam ser acompanhadas com relação à freqüência escolar, dessas 22.646 não foram localizadas pelos municípios o que significa um percentual de 11,15%. Outras 38.461, que representam 18,93% estão sem informação nos registros do MEC. O total de crianças com informações sobre a freqüência escolar é de 164.684, que representa 81,07%.
Já com relação à saúde o quadro é mais sensível ainda, deveriam ser acompanhadas 130.154 famílias, destas apenas 68.158 recebem o devido acompanhamento pelas Secretarias Municipais de Saúde, o que representa 52,37% de famílias com suas crianças devidamente acompanhadas por equipes de saúde.
