TRE/MT alerta para desincompatibilização de servidores e sindicalistas
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) divulgou nota alertando sobre o prazo final para desincompatibilização de funcionários públicos e representantes sindicais que irão concorrer nas eleições de outubro próximo. De acordo com o órgão, dirigentes sindicais, diretores do Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi), membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou da direção de conselhos de fiscalização da profissão devem se afastar de suas funções até o dia 03 de junho.
Já promotores de justiça, defensores públicos, delegados de polícia, diretores de escolas e funcionários públicos de maneira geral devem se afastar da função 90 dias antes das eleições, ou seja, até o dia 03 de julho. Segundo a legislação eleitoral, a desincompatibilização é o prazo que os futuros candidatos a cargos eletivos devem deixar de exercer cargos ou funções públicas para garantir igualdade de concorrência no pleito eleitoral.
