TRE tenta notificar Assembléia sobre cassação de parlamentar
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tenta hoje, mais uma vez, notificar o presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Ricardo (PR), para dar posse ao suplente Nilson Santos (PMDB) na vaga do deputado Walter Rabello (PP), cassado por infidelidade partidária.
Na quarta-feira passada, o oficial de Justiça do TRE Alexandre Corrêa de Sá tentou notificar por três vezes a Assembléia, porém, o setor de Protocolo da Casa se recusou a receber a notificação com o argumento de que Sérgio Ricardo estava em viagem.
Se não conseguir notificar hoje a Assembléia, independente de Sérgio Ricardo estar ou não na Casa, o TRE estudará qual medida judicial tomar. Poderá efetuar a notificação pela imprensa.
Com a notificação, o deputado Sérgio Ricardo terá 10 dias corridos para dar posse ao suplente Nilson Santos, de Colíder. Rabello foi cassado por unanimidade no dia 13 porque não conseguiu comprovar nos autos a tese de justa causa para desfiliação do PMDB e adesão ao PP.
Para sustentar a tese de grave discriminação pessoal, Rabello alegou que o presidente estadual do PMDB, deputado federal Carlos Bezerra, estaria propagando pelos bairros de Cuiabá que o partido deveria apoiar a reeleição do prefeito Wilson Santos (PSDB) porque o Walter não teria condições de assumir o cargo diante da falta de curso superior.
Em sua defesa, Walter também anexou várias cópias de matérias jornalísticas que citavam o envolvimento de Bezerra com a máfia dos sanguessugas, o que configuraria o desvio programático do PMDB. Ele é o único deputado de Mato Grosso cassado por infidelidade.
Indiferente à polêmica, Sérgio nega qualquer manobra para adiar a posse do suplente. Assim como a Assembléia Legislativa, deve ser notificado também hoje o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Lutero Ponce (PMDB), para dar posse à suplente Márcia Campos (DEM) no lugar de Deucimar Silva (PP).
