TRE suspende propaganda difamatória de Riva contra Taques
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) suspendeu, ontem, a veiculação de propaganda eleitoral na televisão da coligação “Viva Mato Grosso”, que agora tem como candidata ao governo Janete Riva (PSD), que apresenta manchete de um jornal seguida de adjetivos pejorativos contra o candidato ao governo Pedro Taques (PDT) da coligação “Coragem e Atitude pra Mudar”. A decisão é do juiz Alberto Pampado Neto.
Para o juiz eleitoral, a propaganda questionada certamente influencia na decisão do eleitor e, portanto, tem efeito negativo no processo eleitoral. “Em que pese o palco da campanha política ser um cenário de disputa, onde os candidatos ficam expostos à críticas e opiniões, muitas vezes até com certa veemência, em exercício ao direito constitucional de liberdade de pensamento e de expressão, não menos certo é que as campanhas devem se pautar pela ética, pelo respeito mútuo e principalmente para com os eleitores, apresentando cada candidatos o seus projetos e até criticando os dos adversários, porém, nunca com ataques à pessoa do candidato”, diz o despacho.
