TRE suspende cotas partidárias de seis partidos no Estado
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) suspendeu as cotas partidárias de seis partidos de Mato Grosso devido a problemas com as prestações de contas. Foram reprovadas os balancetes financeiros do PCdoB, PCO, PRTB, PTN, PSOL, PSL. O relator das contas de todos estes partidos é o juiz César Augusto Bearsi. As decisões estão publicadas no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de hoje. Nos processos, o PCdoB, PCO, PRTB e PTN não apresentaram as prestações de contas do ano-exercício de 2009. “Impõe-se a suspensão de novas cotas do fundo partidário enquanto durar a omissão”, descreve no acórdão.
O diretório do PSOL não entregou as contas do exercício de 2008. A cota partidária também foi suspensa. “Nesse caso, tendo a agremiação recebido valores relativos a cotas do fundo partidário, deve o erário ser ressarcido em igual valor”, decretou o magistrado.
Já o caso do PSL foi devido a entrega insuficiente de documentos para comprovação das contas do partido. “Falhas constatadas e examinadas em conjunto que comprometem a regularidade das contas, o que rende ensejo à sanção proporcional de suspensão, com perda, do repasse de novas cotas do Fundo Partidário por dois meses, (…) suspensão a contar da publicação da presente decisão”.
