TRE reverte reprovação de contas de ex-prefeito no Nortão
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acataram parcialmente recurso do ex-prefeito de Vera (80 quilômetros de Sinop), Moacir Giacomelli (PMDB), revertendo a reprovação das contas de campanha, nas eleições de outubro do ano passado. No acórdão, disponibilizado hoje, foi apontado que a “persistência de duas irregularidades não impedem a regular análise dos valores de arrecadação e gastos de campanha pela Justiça Eleitoral”. O processo foi relatado pelo juiz Pedro Francisco da Silva.
Na decisão de primeira instância, o juiz da 22ª Zona Eleitoral de Sinop, Mário Machado, destacou “como salientado no relatório final, existe divergência entre os demonstrativos preenchidos e os documentos trazidos aos autos, de modo que receitas arrecadadas e despesas efetivadas carecem de comprovação hábil, fato apto a ensejar, por si só, a desaprovação das contas, pois denota a ausência de consistência e confiabilidade nas contas prestadas, uma vez que submetidas a outros elementos de controle resultaram na impossibilidade de atestar sua fidedignidade”.
Números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que Moacir declarou ter arrecadado na campanha pouco mais de R$ 88,7 mil, provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas. Apontou ter gastado praticamente o mesmo valor com despesa de pessoal, publicidade, entre outros.
Nas eleições, Nilson Vigolo (PP) foi eleito prefeito 2.770 votos, 52,83% dos válidos. Moacir ficou com 2.473 votos, 47,17% dos válidos.
