TRE reforma sentença e anula perda de tempo de Mauro Mendes
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu reformar a decisão liminar que condenou a coligação “Mato Grosso Melhor pra Você” e o candidato ao governo Mauro Mendes (PSB) à perda de tempo nos programas eleitorais exibidos na televisão. A campanha do candidato sofreu várias representações eleitorais movidas pela coligação “Mato Grosso em Primeiro Lugar”, do candidato ao governo Silval Barbosa (PMDB).
Após a exibição diária dos programas, a Justiça Eleitoral foi acionada por diversas vezes na tentativa de evitar a utilização dos recursos audiovisuais (vinhetas) que estariam citando o nome do candidato ao governo em espaço destinado aos candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa.
O juiz auxiliar da propaganda, Gonçalo Antunes de Barros Neto, em decisão liminar, chegou a condenar o candidato Mauro Mendes pela utilização dos recursos, mas, após assistirem a exibição das propagandas eleitorais veiculadas na televisão, os membros do TRE entenderam não existir pedidos de votos, mas sim um recurso visual que identifica quais são os candidatos da coligação. O voto divergente foi apresentado pelo juiz Jorge Luiz Tadeu e foi acompanhado pelos demais julgadores.
Na mesma sessão, ao julgar processo idêntico, o juiz auxiliar da propaganda decidiu acompanhar o entendimento da maioria da Corte e votou pela legalidade do recurso utilizado pela coligação Mato Grosso Melhor pra Você.
