TRE recebe 14 pedidos de impugnações de candidaturas
O TRE recebeu ontem, no final da tarde, pedidos de impugnação das candidaturas de Mauro Mendes (PSB) e Wilson Santos (PSDB). Ao todo são 14 ações – algumas ajuizadas por coligações adversárias e outras pelo MCCE -Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral-. O movimento pediu ao TRE para que não sejam candidatos os deputados estaduais Chica Nunes e Gilmar Fabris (ambos do DEM), que tentam a reeleição mesmo tendo sido cassados por compra de votos na campanha de 2006. Outro acionado é o candidato a senador Antero Paes de Barros (PSDB).
Contra Wilson, o pedido é baseado na decisão da justiça eleitoral que houve propaganda eleitoral extemporânea em 2008 e que ele não conseguiu recibo de quitação eleitoral porque teve a prestação de contas da época reprovada, o que, no entendimento dos denunciantes, comprovaria a tese de abuso de poder econômico.
A maioria das impugnações tem como fundamento a defesa da moralidade e probidade administrativa. Também foi pedida impugnação da frentinha, formada por 7 partidos (PC do B, PRB, PTN, PSC, PTC, PHS e PRP), que tem como candidato à reeleição o governador Silval Barbosa (PMDB). O MCCE aponta que seria o beneficiado direto com o eventual deferimento da impugnação. A aliança é conhecida como “Frentinha” e alega que o empresário teve reprovada a prestação de contas da campanha a prefeito de Cuiabá em 2008.
A Frentinha pediu ainda a impugnação da candidatura a deputado estadual do ex-prefeito Oscar Bezerra (PSB), de Juara, que teve a prestação de contas de convênios do município reprovada pela Justiça.
Os pedidos de impugnação não significam que os candidatos estejam proibidos de se candidatar imediatamente. Cada requerimento se tornará ou não um processo a ser julgado pelo Tribunal até 5 de agosto. Eles ainda poderão recorrer de uma eventual impugnação no TRE.
