TRE nega recurso e impede ex-prefeito de assumir prefeitura de Juara
Os juízes e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negaram, por unanimidade, mandado de segurança em que o ex-prefeito de Juara, Alcir Paulino (PSD), e do vice, Isac Pintor (PT), tentavam assumir a administração municipal. O detalhamento da decisão, no mérito, ontem, não foi divulgado. No entanto, ainda há possibilidade deles recorrerem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa deles ficou em segundo lugar no pleito de outubro do ano passado.
O mandado do ex-prefeito é contra decisão da primeira instância que negou liminar para que eles fossem diplomados e assumissem a prefeitura. Um dos argumentos é de que a chapa deles ficou em segundo lugar, no pleito de outubro passado, uma vez que o primeiro colocado, Oscar Bezerra (PSB), não teria conseguido registrar sua candidatura, em razão de sanções contidas na Lei da Ficha Limpa. Alcir obteve 2.950 votos, enquanto o adversário, 9.948.
Conforme Só Notícias já informou, em decisão monocrática, em janeiro, o juiz do TRE, Alexandre Neto, manteve decisão da primeira instância. “Não pode esta Corte decidir a respeito da diplomação e posse dos impetrantes, em sede de mandado de segurança ou de ação cautelar, uma vez que o processo hábil para decidir o futuro da administração do município de Juara é o registro de candidatura de Oscar Bezerra e estes autos encontram-se tramitando, em grau de recurso, no egrégio Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, apontou em um trecho.
O presidente eleito da Câmara de Juara, Lorão Macarena (PSD), foi empossado prefeito interino.
