TRE nega afastamento de juíza em ação; Oscar tenta assumir em Juara
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou em acordão divulgado, hoje, a ação de suspeição proposta pelo ex-prefeito de Juara, Oscar Bezerra, contra a juíza da 27ª Zona Eleitoral, Alethea Assunção Santos. O questionamento era feito no processo no qual ele é acusado de desacato e desobediência eleitoral, em razão dos fatos ocorridos no dia das eleições municipais de 2008, no dia 6 de outubro, no fórum da comarca. O relator foi o juiz Sebastião de Arruda Almeida.
Oscar, que foi candidato a prefeito em outubro passado e concorreu sob júdice, ajuizou diversas ações para tentar validar seus votos e assumir a prefeitura de Juara (hoje comandada interinamente pelo presidente da câmara). Ele ainda não conseguiu reverter as decisões impedindo a concessão de seu registro de candidatura.
Na publicação foi apontado que “a finalidade da exceção de impedimento ou da exceção de suspeição é evitar que o juiz decida parcialmente, a questão a ele submetida pelas partes cujos interesses estejam em conflito, levando ao comprometimento de sua imparcialidade na ação em trâmite”. No entanto, os supostos indícios apontados pelo ex-prefeito não foram considerados suficientes pelo pleno do TRE.
Um dos argumentos apontados na proposta de Oscar, ainda na primeira instância, era de que havia promovida uma representação contra a magistrada perante o Conselho Nacional de Justiça, o que “por si só gera uma situação no mínimo de desconforto”. O que acabou não sendo considerado pela juíza, que apontou na decisão, “conquanto o acusado afirme, em seu pedido, que a propositura de representação perante o Conselho Nacional de Justiça em desfavor desta magistrada implicaria minha suspeição, divirjo de tal entendimento, vez que, em referida formulação, o requerente não imputou qualquer conduta indevida, apenas mencionou que uma entrevista por mim concedida o teria prejudicado”.
Conforme Só Notícias já informou, nas eleições em 2008, a apuração dos votos terminou em um clima tenso, durante a madrugada, no Fórum da comarca, com correligionários de Oscar em frente ao local. Alguns teriam exigido que fossem anulados votos argumentando que haveria supostas irregularidades. Chegou a ser feito pedido de impugnação, mas a justiça não acatou. O empresário José Alcir Paulino (PP) acabou sendo eleito.
