TRE Mato Grosso e Ministério Público vão agilizar combate e punição para crimes virtuais no período eleitoral
O Ministério Público Estadual e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiram firmar parceria para o compartilhamento de dados, qualificação e padronização de procedimentos operacionais para agilizar as respostas e medidas das investigações relacionadas a crimes cibernéticos. “É uma iniciativa importante porque na época da eleição ocorrem muitos crimes digitais, que são dinâmicos e, por isso, exigem uma celeridade maior nas investigações”, analisou o ouvidor regional eleitoral e juiz-membro do TRE, Jackson Francisco Coleta Coutinho.
De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Crimes e Ilícitos Digitais, Daniel Carvalho Mariano, com a concretização da parceria “poderemos ter respostas mais rápidas em investigações de crimes cibernéticos, que são aqueles ilícitos que as pessoas cometem achando que estão acobertados pelo anonimato da internet. A ideia é unir esforços, de uma forma que realmente consigamos finalizar uma investigação com indiciamento e identificação dos responsáveis da forma mais célere possível, especialmente na área eleitoral, onde nós sabemos que dois, três ou quatro dias em que um ilícito eleitoral permanece, o efeito pode ser devastador em uma eleição, como por exemplo, uma fake news, um crime grave contra a honra”, declarou, através da assessoria.
O juiz auxiliar da presidência do TRE, Bruno D’Oliveira Marques, ressaltou que a iniciativa “é fundamental para tornar mais célere a resolução de crimes eleitorais cometidos no ambiente digital, seja por meio do estabelecimento de um fluxo na condução da investigação do crime, bem como a realização de capacitação do corpo técnico e de magistrados(as) da justiça eleitoral e de servidores e promotores do MPE. O resultado final será uma resposta mais rápida à sociedade”.
O promotor Daniel Mariano ressaltou que o corpo técnico do TRE é qualificado com “Creio que será uma troca de experiências e informações. Porém, o campo cibernético tem algumas especificidades diferentes das usuais e, nesse sentido, nos colocamos à disposição para colaborar no que for possível”. Com relação à troca de dados, o MP já tem um trabalho de compartilhamento com outras instituições para acesso a informações de pessoas investigadas por crimes cibernéticos, como a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Previdência Pública, Infoseg, entre outras.
