TRE Mato Grosso diz que atingiu meta de sentenciar ações antigas
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso já atingiu algumas das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o ano. Uma delas é a que determina o julgamento, até o dia 31 de dezembro deste ano, de 90% dos processos que foram ajuizados entre os anos de 2008 e 2009 – no que diz respeito à segunda instância. No Tribunal Regional Eleitoral, o percentual de processo julgados chega a quase 99%, ou seja, restam pouco mais de 1% dos processos para serem julgados.
Quanto aos processos de 2008 e 2009 nas zonas eleitorais, a meta “será totalmente cumprida ainda no primeiro semestre deste ano. Em primeira instância, de um total de 2.598 processos que foram protocolados em 2008 e 2009, 2.405 já foram julgados. Ou seja, mais de 92% dos processos já tiveram a decisão proferida”, informa a assessoria.
Outra meta do Conselho Nacional de Justiça para este ano, já cumprida pelo TR Mato Grosso, está relacionada à realização de um projeto social para jovens e valorização da cidadania, descrita no planejamento do CNJ como meta 13. Desde 2010, a Justiça Eleitoral está desenvolvendo o projeto “Voto Consciente”. Uma parceria do TRE com a Secretaria de Educação e outras instituições estudantis está levando palestras que estimulam a participação dos jovens na política e também realizando mutirões de atendimento em escolas, oportunizando aos jovens o requerimento do título eleitoral e a consequente participação na vida política da nação.
