TRE Mato Grosso avalia quando PEC de vereadores deve vigorar
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Evandro Stábile, recebeu, ontem, em seu gabinete, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Deucimar Aparecido da Silva e suplentes de vereador, para discutir os aspectos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em Mato Grosso.
No encontro, foi debatido o ponto mais polêmico da PEC: a data que entrará em vigor, se seria retroativo às eleições de 2008 ou se aplicaria somente nas eleições de 2012. Como precaução, tanto o presidente do TRE, quanto o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente da câmara resolveram fazer uma análise mais minuciosa sobre o assunto e agendar outra reunião para a próxima semana. “Não podemos tomar qualquer decisão de forma precipitada. Se for necessário vão ser aguardado todos os procedimentos superiores, inclusive a manifestação do Superior Tribunal Federal”, disse o presidente.
A PEC vai aumentar o número de vereadores na maioria dos 141 municípios. A projeção é entre 140 e 150 suplentes sejam empossados nas câmaras que passam a ter um novo limite orçamentário, de acordo com o tamanho de suas respectivas cidades.
