TRE mantém vice e descarta nova eleição em Barra do Garças
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Leônidas Duarte, decidiu, esta noite, ao desempatar a votação do pleno, que não houve irregularidade na substituição do candidato a vice-prefeito em Barra do Garças e considera Irineu Pirani, como vice-prefeito eleito na chapa com o prefeito Vanderlei Farias. O julgamento do recurso que apontava substituição do candidato a vice fora do prazo legal devidiu a corte: 3 votos a 3.
As coligações recorrentes, “A Barra de Verdade” e “Barra de Todos: Sou + Barra”, alegavam que o prazo de 10 dias para a substituição havia sido extrapolado, pois teria começado a contar após o TRE rejeitar a candidatura de Quirino, o qual acabou renunciando antes mesmo da decisão do TSE. Porém, para Leônidas Duarte o marco inicial para a contagem do prazo corresponde à data da renúncia de Quirino, que foi efetivada em 28 de setembro, vindo ser substituído por Irinieu Pirani em 1º de outubro de 2008.
O voto do desembargador foi ao encontro do parecer do procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade. Para Andrade, o fato de existir um recurso no Tribunal Superior Eleitoral torna a decisão do Tribunal de Mato Grosso sem efeito, não devendo ser iniciado a contagem do prazo para substituição.
VOTOS – Durante o julgamento do recurso, em 26 de fevereiro de 2009, o juiz Renato Vianna, além de votar pelo provimento do recurso, pediu novas eleições no município de Barra do Garças. O desembargador Manoel Ornellas e a relatora Maria Abadia de Souza Aguiar também acompanharam o pedido de novas eleições. Já os juízes Yale Sabo Mendes, Adverci Rates Mendes de Abreu e José Zuquim Nogueira votaram pelo improvimento do recurso, gerando empate na votação, que acabou sendo decidida pelo Presidente do TRE
