TRE mantém reprovação das contas de partido do Nortão
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negaram recurso ao Partido dos Trabalhadores (PT), de Feliz Natal, esta manhã, mantendo reprovadas as contas de campanha do ano passado e suspendendo o repasse de novas cotas do fundo partidário. Os detalhes da decisão ainda não foram divulgados, no entanto, a sigla pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No caso do PT, o juiz da zona eleitoral, Mário Machado, apontou na sentença que “após análise detida dos autos, verifica-se que o partido político não apresentou os extratos bancários em sua forma definitiva, fato que caracteriza irregularidade insanável e é apto, por si só, a gerar a desaprovação das contas, pois impede a regular fiscalização pela Justiça Eleitoral”.
Também esta manhã, o TRE acabou recurso e reverteu a reprovação das contas de campanha, do ano passado, do Partido Social Cristão (PSC) de Vera. Na primeira instância, o juiz havia destacado que “, após análise detida dos autos, verifica-se que a agremiação não apresentou a prestação de contas retificadora em mídia gerada pelo sistema SPCE, tampouco as peças impressas acompanhadas dos documentos comprobatórios das alterações efetivadas, fato que é apto, por si só, a gerar a desaprovação das contas, pois impede a regular fiscalização pela Justiça Eleitoral”.
