TRE manda Wellington retirar propaganda da tv e rádio com ataques a Salles
O Tribunal Regional Eleitoral deferiu o pedido liminar do candidato ao Senado pela coligação Coragem e Atitude pra Mudar, Rogério Salles (PSDB), para a suspensão imediata da propaganda eleitoral gratuita do também candidato Wellington Fagundes (PR). De acordo com os advogados de Salles, a propaganda age de forma ardilosa e inverídica, tentando incutir uma mentira no imaginário popular, com o que não pode se concordar. “Tentativa criminosa de enganar a população, desvirtuando os fatos e causando má impressão contra os autores, vez que seguidamente chama Rogério Salles de mentiroso".
Segundo o relator, Alberto Pampado Neto a propaganda eleitoral em questão, tem tom desproporcional e ultrapassa os limites da mera crítica política. “Como é cediço, durante a propaganda no horário eleitoral gratuito, admite-se a veiculação de críticas, desde que não ultrapassem os limites do questionamento político e do natural jogo de ideias, descambando para o insulto pessoal ou degradação ou ridicularização do candidato, conforme inteligência do art. 45 da Resolução TSE 23.404, bem como, art. 242, do Código Eleitoral”, trecho do documento.
Pampado ainda ressalta que campanha eleitoral não é palco para o encadeamento de ataques à honra, dignidade ou decoro dos candidatos e o descumprimento da decisão, implica em uma multa diária de R$ 5mil.
