TRE julga nesta semana recurso de vereador de Sinop e 2 vereadores do Nortão
A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou, no Diário Eletrônico da Justiça, a pauta de julgamentos para sessões ordinárias desta semana. Só Notícias verificou que pode ser julgado, se não houver pedido de vistas, o pedido de declaração da existência de justa causa para desfiliação partidária, do vereador de Sinop, Waldemar Júnior, que trocou o PPS pelo PMDB. O relator é o juiz Alexandre Elias Filho e ainda não há indicativo do voto.
Também estão aptos para serem julgados os processos de infidelidade partidária dos vereadores do Nortão: Benedito Moreira Pinto (Dito da Emater), de Colíder, que trocou o PPS pelo PR e, Agenor José Zorzi (Noi do Bolão), de Matupá, que saiu do extinto PL e foi para o PSDB. Os dois se reelegeram neste ano e, mesmo que sejam cassados, assumirão novos mandatos a partir de 1º de janeiro.
Também estão listados, David Fraga de Carvalho, de Alto Garças; Nison Ribeiro Silva, de São Félix do Araguaia; Luciene de Souza Freitas, de Alto Araguaia; Joaquim Oliveira Silva, de Juscimeira.
Até agora o TRE já cassou 206 vereadores pela troca de partido. Muitos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa re reverter a decisão do TRE, mas poucos conseguiram sucesso. Os vereadores reclamam que a resolução 22.610/07, do TSE, que regulametou a infidelidade partidária, serviu para punir apenas vereadores. Até a última sexta-feira, o TSE tinha 2,1 mil ações contra parlamentares ‘infiéis’ para julgar e, destes, somente quatro contra deputados federais.
