TRE já apreendeu 1,2 mil placas irregulares em Cuiabá
Em sua terceira semana de atividade, a Operação Hígia, deflagrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para coibir a propaganda eleitoral irregular em Cuiabá, já apreendeu 1,205 mil placas, cavaletes e bandeiras posicionados de maneira inadequada nas vias públicas.
Determinação dos juízes da 51ª e 55ª zonas eleitorais, Rita Soraya Tolentino de Barros e Paulo Márcio Soares de Carvalho, proíbe a instalação deste tipo de propaganda em rotatórias e a menos de 5 metros de esquinas, cruzamentos e contornos. Cada um dos materiais apreendidos rende, ao candidato e ao partido, multa de R$ 500. A este valor, é acrescida a quantia mínima de R$ 2 mil, conforme determina resolução do Tribunal Superior Eleitoral no caso de descumprimento da legislação eleitoral.
Representações originadas de denúncias encaminhas à Ouvidoria do TRE e encampadas pelo Ministério Público Eleitoral já renderam 3 decisões que determinam a aplicação de multas a 5 candidatos a vereador do PSB, PV e PTB. O maior valor aplicado foi de R$ 3 mil.
No entanto, o número de placas apreendidas por candidato é muito maior. Somente na primeira semana de operação, o candidato à prefeitura de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), teve 225 materiais apreendidos. As propagandas ficam em poder do TRE e, para reavê-las, os candidatos precisam encaminhar requerimento ao cartório eleitoral responsável.
A maior apreensão até agora ocorreu em 28 de agosto, quando os fiscais da Justiça Eleitoral recolheram das vias públicas 256 propagandas irregulares. Desde então, o número de material recolhido vem caindo gradativamente. Contudo, ainda não representa uma mudança na postura dos candidatos. Somente nesta semana foram apreendidas 153 placas dispostas irregularmente. A operação será mantida até o final da campanha eleitoral.
