TRE indefere registro de candidato a prefeito em Nova Mutum
O candidato à prefeitura de Nova Mutum, Adriano Pivetta (PDT), teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Em primeira instância, Pivetta conseguiu o registro para ser candidato ao cargo. No entanto, a coligação “Todos por Nova Mutum”, que tem o atual prefeito como candidato à reeleição, Lirio Lautenschlager (PMDB), protocolou uma representação eleitoral no tribunal contra o deferimento do registro. Por quatro votos a três, o Pleno decidiu acatar esta representação.
O advogado de defesa de Pivetta, Paulo Taques, afirmou, em entrevista ao Só Notícias, que o pleno levou em consideração a falta de algumas certidões negativas, por parte da Justiça Estadual, que o candidato teria deixado de apresentar durante o processo de registro de sua candidatura. No entanto, o defensor afirmou que, em nenhum momento, o pedetista foi intimado para apresentar esta documentação que estaria faltando.
Taques disse que vai apenas aguardar a publicação do acórdão para ingressar com embargos de declaração (recurso) no próprio TRE-MT. Esta medida é um artifício utilizado para apontar possíveis erros na decisão, para que ela seja revertida no próprio órgão julgador. Porém, caso não seja revertido no TRE, o advogado disse que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Estamos plenamente confiantes de que tudo será resolvido e a candidatura mantida”, ressaltou.
(Atualizada às 17h)
