TRE faz primeiras audiências nos processos de vereadores infiéis
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou ontem as três primeiras audiências para ouvir testemunhas arroladas nos processos envolvendo infiéis em Mato Grosso. A maioria sustentou a tese de justa causa para a desfiliação na tentativa de evitar a perda de mandato.
A primeira audiência realizada pelo TRE decorre do processo 1821 em que o diretório municipal do PSDB de Brasnorte pede o mandato do vereador Wanderley Campagnoni. O parlamentar trocou o partido pelo PR após o dia 27 de março, data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a exigência da fidelidade partidária no caso dos ocupantes de cargos proporcionais (vereador, deputado e estadual).
Na primeira audiência, que durou 1h30, foram ouvidas pelo juiz Alexandre Elias duas testemunhas arroladas pelo vereador. Ambas sustentaram a tese de que ouviram da direção municipal do PSDB que Wanderley sofreria retaliação se continuasse aliado ao PR e não apoiasse na eleição deste ano o virtual candidato tucano.
“O partido não consultava mais ninguém e, de repente, pediu para que todos os filiados entregassem os cargos nas administrações do PR e do PT. Não concordei e deixei o PSDB, assim como fez o vereador Wanderley”, afirmou Mônica Debo Orth.
Foram ouvidas também testemunhas do processo em que o DEM pede a vaga da vereadora por Jauru Isabel Cristina Lemos e do processo em que o PTB de Aripuanã pede a cadeira de Jonas Rodrigues da Silva, que migrou para o PR.
Os requeridos terão três dias para apresentar as alegações finais. Em seguida, a Procuradoria Eleitoral se manifestará, o juiz relator elaborará um relatório e pedirá a inclusão de pauta para julgamento no pleno.Esses processos devem ser julgados por volta de 20 de fevereiro.
