TRE faz novo treinamento para técnicos analisarem contas de candidatos em MT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso fez a segunda etapa do treinamento para os procedimentos técnicos de exames de prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros de partido políticos. Cerca de 100 pessoas, entre técnicos e chefes de cartório foram capacitados pela chefe de Seção de Análise e Auditoria de Contas Partidárias, Marli Osorski.
O trabalho que os servidores vão desenvolver em suas zonas eleitorais consiste em examinar a prestação de conta da eleição, emitir opinião pela aprovação, ou não, da prestação fornecendo um parecer ao juiz eleitoral. Ao juiz cabe a decisão final sobre as contas, que será subsidiada pela análise e parecer do servidor do cartório e também pelo parecer do Ministério Público.
O treinamento acontece nos dias 16, 17, 20,21 e é dividido em duas turmas. A primeira recebe capacitação nos dias 16 e 17 e a segunda nos dias 20 e 21. Para os Cartórios Eleitorais de Cuiabá, a data de capacitação dos servidores está marcada para os dias 30 e 31 de outubro, devido aos trabalhos com o segundo turno.
Marli considera muito importante essa etapa de treinamento, já que será a primeira vez que essas pessoas vão fazer análise das prestações de contas dos candidatos e comitês. A chefe de Seção de Análise e Auditoria de Contas Partidárias também ressalta a relevância desse trabalho como auxílio aos juizes e qualificação de profissionais para participar do processo eleitoral.
O último prazo para os comitês financeiros dos partidos e candidatos apresentarem as contas da campanha eleitoral 2008 à Justiça Eleitoral é dia 4 de novembro. O candidato que não apresentar o material até essa data será notificado e terá 72 horas para apresentar a as contas. Se o candidato não apresentar durante o novo prazo, ele não assume o mandato. Em caso de não aprovação da prestação de conta, cabe ao Ministério Público a investigação e, caso necessário, a abertura de processo.
