TRE encaminha processo de candidato a juízes relatores
A equipe de auditoria do TRE responsável pela análise técnica das contas eleitorais dos candidatos que concorreram na ultima eleição encaminhou 20 processos de candidatos eleitos e suplentes para serem distribuídos aos juízes relatores. Já estão de posse dos membros do Pleno 7 processos de candidatos que desistiram da candidatura no período da campanha e tiveram movimentação zero, ou seja, não tiveram nem receitas e nem despesas.
A coordenadora da COCIN, Denize Aparecida de Souza Mello, garante que cumprirá o prazo previsto inicialmente, que prevê a conclusão dos trabalhos na primeira semana de dezembro. “Até o dia 10 de dezembro a COCIN estará de plantão, porque dia 11 de dezembro todos os processos têm que ser julgados”, afirma Denize.
Processo de prestação de contas
Cada conta apresentada pelos candidatos transforma-se em um processo, que é analisado tecnicamente por auditores do TRE. O processo é distribuído para um Juiz membro relator, integrante do Pleno, que submete o mesmo ao Ministério Público para apreciação. Somente após esta etapa o processo vai a julgamento, caso não exista nenhuma pendência. Havendo dúvidas ou pendências, o relator do processo pode pedir que o candidato se manifeste antes que o processo seja julgado.
O Ministério Público Eleitoral será o responsável pela impugnação da diplomação ou pela cassação do mandato do candidato eleito que não teve as contas aprovadas pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral.
