TRE empossa dois juízes para o pleno
Sem alarde, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Evandro Stábile, deu posse aos advogados Eduardo Jacob e Samir Hammoud como juiz e juiz substituto na mais alta corte da Justiça eleitoral do Estado. Os próximos a tomar posse serão os juízes federais César Augusto Bearsi e Jeferson Schneider.
Jacob e Samir tomaram posse durante encontro simples realizado na tarde de quinta-feira (23) no gabinete da presidência do TRE. Mais uma vez, a nomeação já começa a render polêmica. Isso porque, por ser membro efetivo do pleno, Jacob deveria tomar posse perante à corte, conforme prevê o artigo 6º, parágrafo 1 do regimento interno do Tribunal.
A data da posse e sua forma foram divulgadas pelo presidente do TRE na edição do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral (Deje) de ontem. Jacob e Samir foram escolhidos na semana passada pelo presidente da República. Eles vão ocupar as cadeiras de João Celestino e da substituta Maria Abadia.
Jacob disputou a concorrida vaga de jurista com Décio Tessaro e João Celestino, que tentava a recondução. A última polêmica envolvendo nomeações no TRE ocorreu diante da batalha jurídica travada por Francisco Ferreira Mendes e Yale Sabo Mendes por uma das vagas reservadas a juízes de Direito.
Além de dois juristas, o TRE é formado por dois desembargadores, um juiz federal, dois juízes de Direito, além do procurador regional eleitoral e os substitutos. A próxima vaga será ser aberta em 14 de agosto com o fim do biênio do jurista Renato Vianna.
Mais mudanças – Os juízes federais César Augusto Bearsi e Jeferson Schneider já foram escolhidos para substituir os juízes Adverci Rates Mendes de Abreu e Rodrigo Navarro, que terão o biênio na Justiça Eleitoral encerrado no próximo dia 6 de agosto. As mudanças no TRE abrangem a metade do pleno.
